Termos de Uso
Versão 2026-11-18. Aplicável à Luma, assistente de acompanhamento do ciclo menstrual e gravidez.
Responsável e contato
Gustavo Luiz Conceição Zago, CNPJ 64.406.839/0001-07. R. João e Guiomar Soeira, 155, Reserva Real, Ribeirão Preto, SP, Brasil, CEP 14094-645. Contato e solicitações de privacidade: skyziinxd@gmail.com.
Serviço e limites
A Luma é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Organiza registros e fornece estimativas educativas por WhatsApp e pelo painel web. Não substitui consulta, pré-natal, exame ou atendimento de emergência; não diagnostica gravidez ou doenças e não determina se um sangramento é normal. Previsões de ovulação e janela fértil não são método contraceptivo. Respostas de IA podem conter erros; procure um profissional para decisões de saúde.
Conta e dados
Informe dados corretos, mantenha suas credenciais protegidas e confirme o celular. O tratamento dos dados sensíveis depende de consentimento específico, separado do aceite destes termos. Consulte a Política de Privacidade. Não envie dados de terceiros sem autorização.
Planos e cobrança
Básico: R$ 11,00 por mês ou R$ 70,80 por ano. Essencial: R$ 20,00 por mês ou R$ 118,80 por ano. O valor equivalente de R$ 5,90 ou R$ 9,90 mensais refere-se ao anual cobrado integralmente à vista, não a parcelas mensais. O checkout apresenta o valor total e o período antes da confirmação.
O Essencial inclui recursos adicionais como áudios, imagens educativas e lembretes. O acesso depende de pagamento aprovado; autorização do cartão ou abertura do checkout não significam pagamento. A primeira cobrança pode ser assíncrona. Os dados de cartão são processados pelo Mercado Pago.
Renovação e cancelamento
A contratação autoriza cobranças recorrentes no período escolhido, informadas no checkout. A renovação automática pode ser desativada no painel: isso impede novas renovações e mantém o período já pago. Alterar plano ou período pode exigir nova autorização, sempre indicada antes de confirmar.
Cancelar imediatamente é uma ação diferente: encerra o acesso e interrompe futuras cobranças. Mostramos uma confirmação antes dessa ação. O cancelamento, por si só, não representa estorno automático; os direitos legais de reembolso permanecem preservados.
Arrependimento e reembolso
Nas contratações online, você pode exercer o direito legal de arrependimento em sete dias, contados conforme o art. 49 do CDC. Em Configurações da conta, a área de Arrependimento e reembolso registra a solicitação e permite acompanhar o processamento. Você também pode solicitar pelo suporte. Não descontamos taxas de processamento do reembolso integral devido nesse caso.
O estorno retorna pelo meio original. A solicitação e a confirmação serão registradas; a visualização na fatura depende do emissor. O fim da janela automática de sete dias não exclui outros direitos, como pedidos por cobrança indevida ou falha do serviço, que podem ser tratados pelo suporte.
Exclusão e suporte
Em Configurações, você pode pedir a exclusão confirmando sua senha. Interrompemos as cobranças e eliminamos os dados conforme a política de privacidade. Exclusão da conta e reembolso são solicitações distintas. Em caso de falha de comunicação com o provedor, registramos a pendência para concluir a interrupção e informamos que a operação ainda não foi confirmada.
O suporte está disponível no painel e pelo e-mail informado acima. Recursos podem depender da disponibilidade de terceiros. Não limitamos os direitos do consumidor nem afastamos responsabilidades previstas em lei. Mudanças relevantes nestes documentos serão informadas; um novo consentimento será solicitado quando necessário.